POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Enquadramento
Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso da detentora do sítio (Joana Isabel dos Santos Pereira França) com seus clientes em relação à proteção de dados pessoais, informando o tratamento que faz com os mesmos, bem como os direitos que se reconhece como proprietários de dados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016 / 679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD) e a legislação de proteção de dados aplicável.
A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao processamento de dados pessoais efetuados pela detentora do sítio no contexto dos fins aqui estabelecidos, nos quais a informação pessoal é considerada relativa a uma pessoa singular, de qualquer natureza e independente do seu suporte, que identifique ou permita identificar essa pessoa.
Ao carregar no botão “Aceito e Concordo com a Política de Privacidade” significa a sua aceitação.
Responsável pelo Tratamento dos Dados
A detentora do sítio é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização e/ou registo neste sítio.
Recolha de Dados Pessoais
O utilizador pode aceder, navegar e utilizar este sítio da internet sem fornecer qualquer informação pessoal. No entanto, o utilizador ao preencher e submeter formulários ou se realizar uma encomenda, é obrigatório disponibilizar dados essenciais para que seja possível prestar todos os esclarecimentos, esclarecer todas as dúvidas e efetuar a entrega dos produtos encomendados com sucesso.
Informação recolhida
A informação recolhida é utilizada para analisar as necessidades do utilizador e fornecer um melhor serviço ao mesmo pelas seguintes razões:
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Manutenção de registos internos;
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Melhorar produtos e serviços;
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Podemos usar as informações para personalizar o site de acordo com os interesses do utilizador.
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Utilização e Privacidade dos Dados Pessoais
A detentora do sítio respeita a legislação relativa à proteção da vida privada e ao tratamento dos dados pessoais, designadamente a Lei nº 67/98, de 26 de outubro, a Lei 41/2004 de 18 de agosto na redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012 de 29 de agosto. Onde o tratamento de dados pessoais deve processar-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais.
A detentora do sítio garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus utilizadores no ato de registo, encomenda e/ou pagamento em www.lavandaejasmim.pt , tais e informações são utilizadas por detentora do sítio para processamento de encomendas e faturação.
Ao facultar os seus dados, é solicitada ao utilizador a autorização expressa para receber informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse. Esta autorização permite à detentora do sítio a utilização dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação.
Qualquer utilizador registado têm o direito de acesso, alteração e cancelamento dos seus dados. Através da opção “A minha conta”, poderá consultar ou alterar os seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços ou alterar a sua palavra-chave.
A detentora do sítio não comercializará ou partilhará a sua base de dados de utilizadores com terceiros.
Propriedade Intelectual
Os conteúdos deste site, conteúdos enviados por correio eletrónico ou fornecidos em ligação web são propriedade da detentora do sítio e estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular os direitos de autor. Qualquer cópia, reprodução ou menção total é proibida a terceiros para finalidades comerciais sem a autorização prévia da detentora do sítio.
A partilha e menção parcial dos conteúdos com indicação da fonte ou e ou do proprietário é permitida, salvo declaração em contrário.
Algumas imagens utilizadas podem ser sujeitas a direitos de autor de terceiros, que pertencem aos mesmos, onde estão incluídos exemplos de arranjos florais passíveis de serem realizados pela detentora do sítio e imagens que incluem produtos ou serviços executados pela detentora do sítio.
A utilização do domínio www.lavandaejasmim.pt ou de hiperligações para o mesmo com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes. A detentora do sítio descarta qualquer responsabilidade sobre a utilização abusiva de hiperligações para o domínio www.lavandaejasmim.pt noutras páginas.
Responsabilidade
A manutenção deste sítio é assegurada pela detentora do sítio . Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela detentora do sítio para assegurar a qualidade de conteúdos e serviços em linha, não podemos garantir que toda a informação disponível se encontra atualizada e isenta de falhas, à data de consulta.
Acesso e alterações ao site
A detentora do sítio reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do sítio internet em qualquer momento e a restringir o uso e acessibilidade ao mesmo.
Segurança
Estamos empenhados em garantir que suas informações sejam seguras. Para prevenir o acesso ou divulgação não autorizados, implementamos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para proteger e proteger as informações que recolhemos em linha.
Hiperligações para outros sites
A detentora do sítio contém hiperligações para outros sites de interesse ou de parceiros e não se responsabiliza pela política de privacidade, política de cookies ou condições de utilização desses mesmos sites. Recomendamos que ao aceder a outros sites, consulte as todas as informações e condições mencionadas anteriormente.
Comunicação Comercial
A detentora do sítio enviará comunicações comerciais aos utilizadores caso estas sejam autorizadas expressamente pelo mesmo.
Direito dos Titulares de Dados Pessoais
Nos termos da lei aplicável e enquanto titulares de dados pessoais, o utilizador pode a qualquer altura solicitar o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais tal como pode cancelar o seu consentimento para a recolha, o tratamento e o uso dos seus dados pessoais para o futuro.
Os dados pessoais do utilizador serão eliminados se o seu consentimento para o respetivo armazenamento não for solicitado, se a informação dos dados pessoais para alcançar a finalidade pretendida não for mais necessária ou se o armazenamento dos dados pessoais for inadmissível devido a outras razões legais.
Os dados essenciais para faturação ou para efeitos contabilísticos ou que estejam sujeitos a ser armazenados por motivos legais não serão afetados nem podem ser eliminados.
Acesso aos Dados Pessoais
A detentora do sítio não irá vender, distribuir ou ceder informações pessoais fornecidas pelo utilizador a terceiros, a menos que seja obrigado por lei a fazê-lo.
Em qualquer momento, o utilizador pode solicitar detalhes sobre as informações pessoais que possuímos e no caso de guardarmos informação incorreta ou incompleta, corrigiremos essa informação mediante o pedido do utilizador.
Para obter mais informações, procedermos à alteração dos seus dados ou caso pretenda enviar sugestões ou reclamações referentes ao tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar o nosso Responsável de Proteção de Dados através de carta ou email (Rua do Brasil,3030-175 Coimbra, geral@lavandaejasmim.pt).
Conservação de Dados Pessoais
Os dados são armazenados e utilizados pelo período mínimo necessário para satisfazer o contacto ou encomenda de produto ou serviço adjudicado por parte do utilizador.


